Política de privacidade

Última atualização: 25 de outubro de 2026

A Momodoro é uma marca detida e operada pela Momodoro, Lda., NIPC 519058860, com sede na Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, Pavilhão B1, 8005-226, Faro, Portugal, que valoriza a sua privacidade e se compromete a tratar os seus dados pessoais com total transparência, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

A Momodoro opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, ao cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A loja online da Momodoro é desenvolvida na plataforma Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando visita, utiliza ou faz uma compra ou outra transação utilizando os Serviços, ou quando comunica connosco. Caso exista um conflito entre os nossos Termos e Condições e esta Política de Privacidade, esta Política de Privacidade prevalece no que diz respeito à recolha, processamento e divulgação das suas informações pessoais.

Leia esta Política de Privacidade cuidadosamente. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, reconhece que leu esta Política de Privacidade e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações conforme descrito.

1. Informações pessoais que recolhemos ou processamos

Quando utilizamos o termo "informações pessoais", referimo-nos a informações que o identificam ou que podem ser razoavelmente associadas a si. Não se incluem informações recolhidas de forma anónima ou desidentificada. Podemos recolher ou processar as seguintes categorias de informações pessoais:

- Detalhes de contacto: Nome, endereço de faturação, endereço de envio, número de telefone e endereço de e-mail.

- Informações do agregado familiar e perfil: Idade, data de nascimento ou faixa etária da criança/bebé, fornecida voluntariamente pelo encarregado de educação para efeitos de recomendação de produtos e personalização de ementas.

- Informações financeiras e de pagamento: Detalhes de transação, forma de pagamento (MB Way, Multibanco, Cartão de Crédito ou PayPal), confirmação de pagamento e dados necessários para faturação.

- Informações da conta: Nome de utilizador, palavra-passe, preferências e definições salvas.

- Informações de transação: Itens visualizados, adicionados ao carrinho ou comprados, histórico de encomendas e devoluções.

- Comunicações connosco: Informações incluídas em mensagens enviadas ao apoio ao cliente ou através dos nossos formulários.

- Informações do dispositivo e utilização: Endereço IP, tipo de browser, identificadores do dispositivo e dados de navegação no nosso website recolhidos através de cookies.

2. Fontes de informações pessoais

Podemos recolher informações pessoais das seguintes fontes:

- Diretamente fornecidas por si: Ao criar conta, efetuar compras, preencher formulários de perfil/newsletter ou contactar-nos.

- Automaticamente através dos Serviços: Através da utilização de cookies e tecnologias de rastreio semelhantes no seu dispositivo.

- De fornecedores e parceiros de serviços: Incluindo plataformas de pagamento, empresas de transporte/entrega e serviços de suporte de TI.

3. Como utilizamos as suas informações pessoais

Utilizamos as suas informações pessoais para os seguintes fins:

- Fornecer e gerir os Serviços: Processar encomendas, gerir pagamentos, agendar e efetuar as entregas das refeições, emitir faturas e gerir a sua conta.

- Personalização de recomendações: Utilizar a faixa etária do bebé fornecida pelos pais para sugerir as ementas, refeições e conteúdos mais adequados à fase de desenvolvimento da criança.

- Marketing e comunicação: Enviar comunicações promocionais, notícias e ofertas especiais relevantes (mediante o seu consentimento prévio, que poderá retirar a qualquer momento).

- Segurança e prevenção de fraude: Autenticar transações, prevenir atividades maliciosas e garantir a segurança do website.

- Apoio ao cliente: Responder a dúvidas, sugestões ou reclamações.

- Cumpir obrigações legais: Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e regulamentares.

4. Partilha e Divulgação de Informações Pessoais

Em determinadas circunstâncias, podemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros legítimos:

- Shopify e Fornecedores de Serviços: Plataformas de alojamento, processadores de pagamento (ex.: Eupago, IfthenPay, PayPal), softwares de faturação e empresas de transporte e logística.

- Parceiros de Marketing e Ferramentas de Comunicação: Fornecedores de serviços de automação de e-mail marketing, gestão de newsletters e redes sociais, estritamente para o envio de comunicações promocionais, anúncios direcionados ou campanhas da marca previamente autorizadas pelo utilizador.

- Autoridades e Cumprimento Legal: Quando exigido por lei, processos judiciais ou autoridades regulamentares (ex.: Autoridade Tributária e Aduaneira).

    5. Relação com a Shopify

    Os nossos Serviços são alojados na plataforma Shopify, que processa dados pessoais em nosso nome para a prestação dos Serviços. Para saber mais sobre como a Shopify trata as suas informações pessoais, pode consultar a Política de Privacidade do Consumidor da Shopify em https://privacy.shopify.com/en.

    6. Dados de Crianças e Menores

    Os nossos Serviços e processos de compra destinam-se exclusivamente a adultos (pais e encarregados de educação). Não recolhemos dados diretamente de crianças. Quaisquer informações relativas à faixa etária ou idade dos bebés/crianças são fornecidas voluntariamente pelos seus representantes legais com a única finalidade de personalizar as recomendações de refeições, ementas e comunicações da marca.

    7. Retenção e Segurança dos Dados

    Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais. O período de retenção das suas informações depende da finalidade do tratamento e das obrigações legais de conservação de documentos (nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos).

    8. Os seus direitos e opções (RGPD)

    Como titular dos dados, residente no Espaço Económico Europeu, tem os seguintes direitos:

    - Direito de Acesso e Retificação: Consultar e atualizar os seus dados pessoais.

    - Direito ao Apagamento e Esquecimento: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não forem necessários para as finalidades recolhidas.

    - Direito de Limitação e Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

    - Direito de Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados num formato estruturado.

    - Direito de Apresentar Reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

    9. Alterações à Presente Política de Privacidade

    Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos Serviços ou exigências legais. A data de revisão no topo desta página indicará a versão mais recente em vigor.

    10. Contacto

    Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco:

    - Titular: Momodoro, Lda. (NIPC 519058860)

    - Morada: Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, Pavilhão B1, 8005-226, Faro, Portugal

    - E-mail: geral@momodoro.pt

    - Telefone: +351 928 319 823